O QUE LHE É DE DIREITO

Notório

Estive estudando direito constitucional esse período e descobri que para o preenchimento de alguns cargos públicos se faz necessário um requisito: um notável saber jurídico (Ministros do STF, CNJ, STJ, TSE....) e em outras ocasiões, um notório saber jurídico (Ministros do Tribunal de Contas da União, O quinto constitucional nos tribunais...). E não é a mesma coisa? O pior é que não.

Em direito, notório e notável comportam uma diferença fundamental: a necessidade ou não de provar o conhecimento. O notável saber pressupõe exame, avaliação, demonstração específica do conhecimento, tanto é que os ministros do STF, STJ, as mais altas cortes de justiça do país, são 'sabatinados' pelo Senado Federal – pelo menos era assim que deveria ser, mas como o direito é a arte do faz-de-conta!.... - para provar se detêm considerável saber jurídico, é a chamada 'arguição' prevista no Art. 52, III, da Constituição Federal.

Enquanto que, quando a Constituição fala de 'notório saber jurídico', ela dispensa o exame específico desse saber, visto que ele já está claro, evidente para todos, não precisa mais ser provado, porque 'todo mundo sabe' .

Interessante que a Bíblia diz em Filipenses 4.5 diz: “Seja a vossa equidade notória a todos os homens”. Note o termo usado: Notório. Sinônimo de: “certo, claro, evidente, manifesto, patente, perceptível e visível” que dispensa arguição. Em outra tradução: “Que todo mundo veja” (Bíblia Viva). É assim que Deus deseja que seus filhos andem. Com a justiça evidenciada. Isso pode ser comprovado através de outras passagens bíblicas:

“Para Deus somos o bom perfume de Cristo” (2 Coríntios 2.15), que por onde passa deixa uma fragrância agradável. “Assim brilhe a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras, e glorifiquem a vosso Pai, que está nos céus” (Mateus 5.16), pois “Não se acende uma candeia para colocá-la sob o alqueire; mas se a coloca sobre um candeeiro, a fim de que ela clareie todos que estão na casa” (Mateus 5.15)

Ou seja, o que a Bíblia requer é que seus filhos sejam de tal forma impregnados pela Verdade que as pessoas percebam se tratar de uma pessoa diferente, sem que seja preciso uma hora de conversar, tentando extrair o que há de melhor, não! Simplesmente percebe-se.

Mas como todo saber, esse também não surge da noite para o dia, requer dedicação, estudo, esforço, por isso “ocupa-te destas coisas, dedica-te inteiramente a elas, para que o teu progresso seja manifesto a todos” (1Timóteo 4.15)

“Pois o exercício físico para pouco é proveitoso, mas a piedade para tudo é proveitosa” (1 Timóteo 4:8). Se pessoas se esforçam para compor a alta corte de justiça do país, e julgar as ações de maior repercussão nacional, que diremos nós “Não sabeis vós que os santos hão de julgar o mundo?” (1 Coríntios 6.2). Acredito que vale a pena ter um notório conhecimento dos céus!

Denise Alves - 23/11/2011